PRECISAMOS DE VEREADORES?

Foi no blog do Sargento Jaime que foi comentado, há cerca de um mês, sobre a enorme quantidade de pleiteantes a um cargo de vereador na nobre câmara municipal da Deitada-a-beira-do-mar (ver aqui). Eduardo Bó, nosso decano da blogosfera, chamou ainda a atenção aos apelidos dos candidatos (ver aqui). Essa é uma característica marcante da terra de Valle Porto, a de honrar a todos com seu respectivo apelido. Alguns, como o do próprio Bó, incorporados ao nome.

Mais que os apelidos, outra característica chama a atenção: Antonina tem, nesta eleição, cerca de 135 candidatos, num universo de 16155 eleitores, conforme os dados do TRE-PR (aqui). Isso dá um total de aproximadamente 120 eleitores para cada candidato. Nada muito relevante em termos de Brasil, no entanto. O aumento do número de vereadores tem sido um fenômeno desta eleição.

Isso se deve ao aumento do numero de vagas em disputa. Foram abertas muito mais vagas de vereadores nesta eleição, o que despertou em mais pessoas a vontade de concorrer. Mais vagas significa mais possibilidades, logo mais gente se apresenta. Por outro lado, a proliferação de vagas de vereador nos últimos anos, principalmente nas cidades pequenas e medias, gerou uma serie de distorções.

Uma das distorções mais sérias é o caso da remuneração dos vereadores municipais. Antigamente, no tempo de meu pai e meu avô, o cargo de vereador não era remunerado. Com isso, somente concorria ao cargo pessoas que tinham algum ideal politico. Por outro, os vereadores pobres se viam em desvantagem frente aos vereadores ricos, não tendo tempo de comparecer as sessões, por exemplo, por ter que trabalhar.Mas esse é um problema das grandes cidades. Em Curitiba, por exemplo, com sessões todos os dias, o vereador tem que receber salario. 

O problema foi que, quando o cargo se tornou remunerado nas pequenas cidades, as famílias passaram a ver no cargo mais uma fonte de renda. As pessoas se candidatavam para ganhar o salário de vereador, não para legislar sobre assuntos do município. Certo vereador do passado recente, era um coitado, não tinha emprego fixo, vivia à custa dos parentes e amigos. A família decidiu dar um emprego ao pobre, juntou-se e o elegeu vereador. Qual foi a primeira atitude do novo eleito? Pediu um adiantamento de salário pra Câmara, como se ali fosse um cabide de empregos a mais, e ele, um empregado novo.

Alguns usaram – e usam - muito mal os seus salários e verbas de gabinete. Pagar viagens de ônibus para hospitais, como certo vereador do passado fazia é, como dizem, fazer mesura com o chapéu alheio. O dinheiro que ele tem ali é do contribuinte, não dele. Pode até ser legal, mas é imoral, meu caro edil. Simples assim.

Outro absurdo é a prerrogativa que os vereadores têm de aumentar seus próprios salários. Mês passado os vereadores aqui de Campinas, cidade que vem sofrendo com diversos casos de corrupção, tentaram aumentar seus próprios salários: felizmente a grita popular foi tão forte que eles recuaram. É um absurdo o que os vereadores ganham, e, no caso de cidades pequenas, não há justificativa nenhuma sequer para receber salário, o que dirá as vultosas quantias que o erário dispende com eles. 

Enfim, parece que a coisa vai ter jeito: há uma lei que proíbe que em cidades com menos de 50 mil habitantes os vereadores recebam salário. Apoio essa lei. Assim, vão ficar somente os vereadores que tem vocação politica, os que têm sangue nos olhos, os que querem fazer a diferença. No caso de cidades como Antonina ou Morretes, onde as sessões são de noite e uma vez por semana, o vereador pode muito bem trabalhar de dia e comparecer às sessões semanais sem prejuízo de seu ganha-pão.

Ficariam assim somente os que estão interessados em ajudar a coletividade. Os demais, que procurem um emprego condizente com seu padrão de vida e deixem o contribuinte em paz. E se, desse jeito, não houver candidatos? Fecha-se a cidade e devolve ela pros índios, pedindo-se evidentes desculpas pelos estragos efetuados nestes últimos três séculos.